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domingo, 21 de junho de 2009

TENENTE ALBERTO GOMES DE SOUZA

PROMOÇÃO POST-MORTEM DO TENENTE ALBERTO

O Interventor Federal do Rio Grande do Norte, Capitão Tenente BERTINO DUTRA DA SILVA, no dia 28 de setembro de 1932 promoveu post-mortem a primeiro tenente, o segundo tenente PMRN ALBERTO GOMES DE SOUZA, através do Decreto n° 342, de 28 de setembro de 1932, abaixo transcrito.

DECRETO Nº 342, DE SETEMBRO DE 1932

O INTERVENTOR FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições, e considerando que o 2º Tenete do Batalhão de Polícia Militar, ALBERTO GOMES DE SOUZA, incorporado às tropas em operações contra os rebeldes paulistas, foi morto, no dia 22 do corrente, em combate, no qual de destacou cela coragem, firmeza e abnegação com que lutava pela defesa da integridade da Pátria;

Considerando que o seu heroísmo e sacrifício constituem um nobre exemplo de patriotismo e de dignidade militar;

CONSIDERANDO que o extinto ainda não tinha, como oficial, o tempo de exercício necessário para que a sua família fizesse jus à pensão de Mobtepio;

CONSIDERANDO porém, que tem o Estado o dever de amparar a família dos que perdem a vida no desempenho de tão alta missão

DECRETA:

Art. 1º - É promovido, por ato de bravura, ao posto de 1º tenente do Batalhão de Polícia Militar, o 2º Tenente PM ALBERTO GOMES DE SOUZA, morto em combate contra os rebeldes de São Paulo

Art. 2º - É considerada à mãe do referido oficial, a partir do dia 22 do corrente, uma pensão mensal de 300$00 )TREZENTOS MIL RÉIS) no caso de falecimento de beneficiária essa pensão será dividida entre as irmãs solteiras e os irmãos menores do extinto e se extinguirá nos casos previstos na Lei nº 637, de 11 de novembro de 1926, que dispõe sobre o Montepio dos funcionários estaduais.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, 28 de setembro de 1932, 44] da Republica

(as) BERTINO DUTRA DA SILVA

Lélio Augusto Soares da CÂMARA

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